Henrique Barreto Nunes

(Biblioteca Pública de Braga)

A medo vivo, a medo escrevo e falo
Hei medo do que falo só comigo;
mas inda a medo cuido, a medo calo

António Ferreira (1528-1569)

Comecei a trabalhar na Biblioteca Pública de Braga em Dezembro 1974, mal saído da Universidade de Coimbra, terminado o meu curso de bibliotecário, poucos meses após o 25 de Abril.

Um dos primeiros prazeres que aí descobri foi o das lentas deambulações pelos espaços labirínticos dos seus depósitos, onde se guardavam mais de 350 mil livros de todos os géneros, do séc. XV à actualidade.

Passei horas, para além da hora, a percorrê-los, passeando o olhar deslumbrado pelas estantes pejadas de lombadas de pesadas, mesmo que douradas, encadernações dos séc. XVII/XVIII, que contrastavam com as edições correntes do séc. XX, ou mesmo com a literatura de quiosque (da Agência Portuguesa de Revistas, p.ex.) das décadas de 50/60.

Descobri com alvoroço títulos de livros de que apenas ouvira falar, misturados com outros saídos recentemente; encontrei quase todos os clássicos; reconheci com emoção muitas obras de escritores com cujas palavras ia alimentando o meu desejo, o meu vício, a minha dependência de leitor insaciável.

Como diz Eco, um dos encantos das bibliotecas é o “de descobrir livros de cuja existência não se suspeitava e que, todavia, acabam de se revelar extremamente importantes para nós […] não há nada mais revelador e apaixonante do que explorar as estantes… e encontrar ao lado do livro que se tinha ido procurar, um outro livro, que não se tinha ido procurar, mas que se revela fundamental “(Eco, 1987: 29).

É assim que uma ida à biblioteca se pode transformar numa aventura e, mesmo para quem nelas trabalha, podem surgir surpresas inesperadas.

Foi o que me sucedeu certa altura em que, casualmente, estando a alinhar livros antigos numa estante alta da secção de Religiões, me apercebi de que, por detrás da fiada dos volumes visíveis à superfície da prateleira, se encontravam duas resmas de livros com grafismo recente que à primeira vista não identifiquei.

A curiosidade impeliu-me a retirá-los e qual não foi o meu espanto quando vejo algumas edições da Delfos, até então consideradas pornográficas (e por isso disputadas e sub-repticiamente vendidas), bem como uma dezena de livros do José Vilhena, um humorista incómodo e por vezes perseguido pela polícia política.

Eis alguns títulos significativos desse conjunto, com capas a condizer: Pecado maior, O sofá, O insaciável, As amorosas, O caso da mulher violentada, 16 horas de prazer ou, de Vilhena, A cama, Estou desgraçada, Criada para todo o serviço, As gatas atacam ao anoitecer, e ainda a série O filho da mãe, com ilustrações provocatórias, de um ingénuo erotismo.

Mão zelosa tinha-os certamente escondido para impedir que a moral até há pouco vigente fosse ofendida com leituras tão ordinárias: eram livros indignos de figurar numa biblioteca com tantos pergaminhos, mas como não houvera coragem para os destruir – o facto de terem entrado através do Depósito Legal formalmente impedia-o – tinham sido subtraídos à leitura, mesmo dos próprios funcionários.

Podia agora recordar a trágica história da sanha persecutória contra os livros que em Portugal, primeiro por obra e graça da Igreja Católica, através da Inquisição, se pode fazer remontar ao séc. XVI, mais concretamente a 1551 quando surgiu o Rol dos livros defesos, primeiro índice expurgatório impresso em Portugal, embora já antes, em 1547, tenha sido elaborado um, manuscrito, por ordem do Cardeal D. Henrique. O de mais nefasta memória foi porém  o Index auctorum damnatae memoriae publicado em 1624 e que, com actualizações constantes, vigorou até ao século XVIII.

Não podemos também esquecer o papel do Marquês de Pombal e da Real Mesa Censória, a partir de 1755 quando efectivamente se transfere para o Estado o exercício da Censura e os “estrangeirados” constituem uma ameaça.

Relativamente à imprensa periódica sabe-se da existência de leis desde os finais do séc. XVIII, tendo vigorado a censura prévia até à revolução de 1820. Com a Constituição de 1822 a liberdade de expressão foi pela primeira vez reconhecida em Portugal, mas no decorrer do séc. XIX a legislação sobre a imprensa sofreu constantes alterações, conforme os governos e os partidos se sucediam no poder.

Não se conhecem reflexos da censura no estabelecimento das primeiras bibliotecas públicas (1836), quando se proclamava, a propósito da criação da do Porto, que “a ignorância é a inimiga mais inconciliável da liberdade”.

As bibliotecas populares, criadas em 1870, pretendiam ser “para todos e para cada um”, numa altura em que havia cerca de 80% de analfabetos, procurando mitigar a “sede de leitura da parte da população que já conseguiu a vitória de aprender”.

Também a República se propôs tornar os livros acessíveis a toda a população, defendendo que as bibliotecas deviam ser “uma oficina sempre aberta”, procurando ter como objectivo, além de “ensinar, informar e distrair”, a criação de hábitos de leitura, pondo “o cidadão ao corrente dos negócios públicos”.

Como já escrevi noutro artigo, infelizmente estas generosas ideias não conseguiram concretizar-se na prática.

Quando em 1926 a ditadura se instala em Portugal, o papel desempenhado pelas bibliotecas já era de importância reduzida, situação que se irá agravar nas décadas seguintes.

Em 1927, apesar da nova legislação afirmar pretender lançar no país uma vasta rede de leitura e cultura popular, restringe-se já o acesso à leitura e à informação, pois impede-se de fornecer ao público “quaisquer livros, revistas e panfletos que contenham doutrinas imorais e contrárias à segurança do estado”.

Um decreto promulgado em 1931 parece permitir alterar a negra situação em que se encontravam as bibliotecas.

Reconhecendo-se o alto grau de analfabetismo existente no país, pensava-se que as bibliotecas populares podiam ajudar a combatê-lo, fomentando o empréstimo domiciliário, “com as convenientes cautelas e segurança”, criando salas de leitura dos jornais ou fazendo circular bibliotecas móveis.

Mas os meios para pôr em prática estas medidas nunca são concedidos e a censura e as restrições à liberdade de pensamento e de expressão condicionam à partida o papel destas bibliotecas. (Nunes, 1996 : 26-30)

A censura imposta pela ditadura e pelo salazarismo continuou com o mesmo vigor durante o consulado de Marcelo Caetano.

No arquivo de correspondência recebida na Biblioteca Pública de Braga no ano de 1970, p.ex., encontram-se dois tipos de documentos em que essas medidas restritivas da leitura eram postas em prática:

– A Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes enviava regularmente circulares confidenciais em que se dizia: “tenho a honra de transcrever a circular nº… de x do corrente, que recebi da Direcção Geral de Segurança e que respeita a publicações proibidas de circular no país“. Seguia-se um rol de livros e revistas portuguesas e estrangeiras, em que se misturavam obras de carácter politico com estudos sobre a sexualidade e romances pornográficos ou assim considerado, havendo ainda numa especial referência à proibição de O amante de Lady Chaterley em qualquer idioma.

– Por outro lado, a Biblioteca Nacional, que tinha a seu cargo a distribuição do Depósito Legal, do qual a BPB era beneficiária desde 1931, enviava ofícios com as seguintes instruções: “segundo comunicação da Dir. Geral de Segurança [ex. PIDE] a esta biblioteca, têm de ser retiradas da leitura pública, por serem consideradas obras proibidas, as abaixo mencionadas”. Indicavam-se, entre outras, A educação sexual dos adultos (de R. Geraud); A pílula (J. Vilhena); De poema em riste (José Carlos de Vasconcelos); Diário político (Raul Rego) ou Para um dossier da oposição (org. por S. Ferreira e Arsénio Mota). E terminava o ofício com a fórmula habitual: “A bem da nação”.

A Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista publicou em 1981 um volume sobre os “Livros proibidos no regime fascista”, constituído por uma extensa relação de cerca de 3300 títulos das obras cuja circulação, cuja leitura esteve proibida em Portugal durante o regime de Salazar/Caetano, de acordo com as instruções que os editores e livreiros recebiam da Direcção dos Serviços de Censura ou da DG de Informação.

É um documento impressionante, tornado a publicar noutras ocasiões, que merecia uma análise sociológica aturada, mas que prova à saciedade como o regime derrubado em 1974 foi repressivo, obscurantista e anti-cultural.

Embora não haja notícia de que estivessem submetidas à sanha repressiva como sucedia com as livrarias ou as tipografias (onde por vezes eram feitas incursões intimidatórias e se apreendiam ou destruíam arbitrariamente muitos títulos que não chegaram a constar da referida lista)[1], como procediam as bibliotecas públicas ou antes, os seus responsáveis, perante estas ordens?

Normalmente cumpriam-nas religiosamente – não fosse o Diabo tecê-las – procurando impedir que os leitores tivessem acesso à leitura dos livros proibidos.

Para tal eram utilizados diversos processos:

– ou não os catalogavam – e assim os livros, para o público, deixavam de existir;

– ou, se já estivessem catalogados, retirando as respectivas fichas do catálogo – outra forma de os liquidar;

– ou fazendo desaparecer os livros das estantes, escondendo-os, subtraindo-os à atenção de funcionários mais curiosos ou mais evoluídos.

O zelo, em Braga, chegou ao extremo de, na última gaveta dos ficheiros do Catálogo Geral da Biblioteca Pública, que apenas os funcionários podiam consultar, se encontrar um pequeno volume com o formato das fichas, intitulado “Index dos livros proibidos” que recolhia, além de todas as obras expressamente proibidas, os títulos de algumas outras como “A Velhice do Padre Eterno”, “O crime do Padre Amaro”, “Palavras cínicas”, de Forjaz de Sampaio, “Non sum dignus” de A. Figueiredo ou os romances de Alfredo Gallis, que só podiam ser consultados por leitores com sólida formação moral ou devidamente credenciados. Infelizmente, após o 25 de Abril, esse livrinho desapareceu misteriosamente (ou talvez não…)[2].

Naturalmente na própria Biblioteca Nacional existia um ficheiro de obras proibidas de ir à leitura, mas não se conhece, em nenhuma das principais bibliotecas portuguesas, a existência de um “inferno”, como sucede na Biblioteca Nacional de Paris ou na British Library, onde são recolhidas as obras licenciosas, a que só tinham acesso os adultos recomendados.

Mas, como há sempre alguém que resiste havia um ou outro funcionário que furava o esquema e alguns leitores, sub-repticiamente, lá conseguiam ler o que  a ordem estabelecida proibia.

Deve notar-se, na sequência de um trabalho elaborado por Luísa Alvim, que foi minha aluna no curso de Ciências Documentais da Faculdade de Letras do Porto, que, em 1992 cerca de 25 % das edições portuguesas referenciadas naquela relação (165 títulos) não tinham sido ainda localizados nos catálogos das principais bibliotecas portuguesas, o que mostra como os métodos descritos foram eficazes (Alvim, 1992).

Naquela lista, entre os autores com mais livros proibidos figuravam K. Marx, F. Engels, Lenine e L. Trotsky, embora a maior parte das obras referidas fosse em língua francesa, dado ser praticamente impossível edita-las em português.

Se nos circunscrevermos à literatura, à frente da lista dos portugueses proibidos com 16 títulos, surge Tomás da Fonseca, mas encontramos obras de Miguel Torga, Aquilino Ribeiro, Cardoso Pires, José Régio, Luís Pacheco, Urbano Tavares Rodrigues, Vergílio Ferreira, Manuel Alegre, Herberto Helder, José Manuel Mendes e de muitos outros, entre os nossos escritores que não podiam ser lidos. Curiosamente, o autor com mais obra proibidas era o humorista José Vilhena, com 30 títulos.

Grande número de consagrados escritores estrangeiros, como Jorge Amado, Baudelaire, Maupassant, Simone de Beauvoir, Sartre, Malraux, S. Weil, etc. figuravam igualmente nestas listas. (Nunes, 1996: 336)

Para além dos temas políticos predominantemente portugueses, questões ligadas à sexualidade, à contestação  à Igreja Católica, ou relacionados com o comunismo eram sistematicamente alvos da Censura.

Não admira que Ferreira de Castro, em entrevista ao Diário de Lisboa, em, 17 Nov. 1945 tenha afirmado: “Escrever assim é uma verdadeira tortura. Porque o mal não está apenas no que a censura proíbe, mas também no receio do que ela pode proibir, Cada um de nós coloca, ao escrever, um censor imaginário sobre a mesa de trabalho – e essa invisível, incorpórea presença tira-nos toda a espontaneidade, corta-nos todo o élan, obriga-nos a mascarar o nosso pensamento, quando não a abandoná-lo, sempre com aquela obsessão: “eles deixarão passar isto?”

Apesar de todas estas e outras medidas que a bibliografia refere (Azevedo, 1999; Pimentel, 2007), apesar dos livros destruídos, queimados, guilhotinados, apesar da auto-censura ou de se escrever para a gaveta, apesar do risco de não ser lido ou de se ser perseguido e preso, entre os escritores, intelectuais e jornalistas houve sempre quem tivesse a coragem de escrever, a coragem de lutar através da pena, da palavra.

Felizmente tudo isto acabou com o 25 de Abril de 1974: a liberdade de expressão e comunicação é consagrada constitucionalmente e não volta a ser atropelada.

As bibliotecas públicas, todas as bibliotecas, passam a ser encaradas como espaços de liberdade e de pluralismo, respeitando os princípios proclamados pela UNESCO: “as colecções e os serviços devem ser isentos de qualquer forma de censura ideológica, política ou religiosa” (Unesco, 1994).

Bibliografia

Alvim, Luísa (1992), Livros Portugueses proibidos no regime fascista : bibliografia [Em linha]. E-LIS – E-prints in Library and Information Science. Disponível na Internet:<URL:http://eprints.rclis.org/archive/00009450/>

Assembleia da República (2005), Livros proibidos no Estado Novo. Lisboa, Assembleia da República

Azevedo, Cândido de (1997), Mutiladas e proibidas : para a história da censura literária em Portugal nos tempos do Estado Novo. Lisboa, Caminho

Azevedo, Cândido de (1999), A censura de Salazar a Marcelo Caetano. Lisboa, Caminho

Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascistas (1980), A política de informação no regime fascista. Lisboa, Presidência do Conselho de Ministros

Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascistas (1981), Livros proibidos no regime fascista. Lisboa, Presidência do Conselho de Ministros

Eco, Umberto (1987), A biblioteca, Lisboa, Difel

Nunes, Henrique Barreto (1996), Da biblioteca ao leitor. Braga, Autores de Braga

Pimentel, Irene Flunser (2007), “A censura” in João Madeira (coord.), Vítimas de Salazar, Lisboa, A Esfera dos Livros, p. 33-71

Rodrigues, Graça Almeida (1980), Breve história da censura literária em Portugal. Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa

UNESCO (1998), “Manifesto da Unesco sobre bibliotecas públicas”, Bibliomedia revista, 1, p. 44-45.


[1] A Direcção Geral de Segurança possuía uma relação das tipografias que se dedicavam  à impressão de livros suspeitos, sujeitando-as a buscas e apreensões. Pouco antes de Abril de 1974 uma incursão à Tip. Águeda buscava um livro de poemas, “alguns de carácter antinacional”, da autoria do meu amigo e companheiro nesta mesa, José Manuel Mendes (Pimentel, 2007:70). Tratava-se de “A esperança agredida”, editada pela Centelha, o último livro de poesia apreendido antes do 25 de Abril.

[2] Informação dada por Afonso da Costa Ferreira, funcionário competentíssimo e dedicado da Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Braga durante cerca de 40 anos, falecido em 2007, que me ajudou a conhecer a instituição e me contou muitas das suas “estórias”.